Objeto: Recurso Municipal repassado pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação de Martinópolis, que será destinado na aquisição e instalação de gerador de energia fotovoltaica na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Martinópolis, de acordo com o Plano de Trabalho que faz parte integrante deste termo.